POLÍTICAS E TERMOS


Última atualização: 15 de maio de 2026
 

TRANSPARÊNCIA É O NOSSO PADRÃO


A Marketing para Advogados Brasil acredita que uma agência séria não esconde suas regras no rodapé. Ela as publica com clareza, detalhe e responsabilidade. Por isso, todos os documentos que regem o uso deste site, a proteção dos seus dados, os direitos sobre os conteúdos que produzimos e os princípios éticos que orientam nossa operação estão disponíveis abaixo, de forma integral e acessível.
Leia os documentos que forem relevantes para você. Se tiver dúvidas sobre qualquer ponto, entre em contato pelo formulário ou pelo WhatsApp disponível nesta página.
 

DOCUMENTOS DISPONÍVEIS

 

POLÍTICAS LEGAIS E DE PROTEÇÃO DE DADOS

 
1. Política de Privacidade

Explica quais dados pessoais coletamos quando você visita este site, por que coletamos, como usamos, com
quem compartilhamos, por quanto tempo armazenamos e quais são seus direitos como titular dos dados, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018).

Abrange: coleta de dados via formulário WPForms, Google Analytics, Meta Pixel, Google Tag Manager e links de WhatsApp. Inclui procedimentos para exercício dos seus direitos e contato com o Encarregado de Dados (DPO).


 

2. Política de Cookies


Detalha todas as tecnologias de rastreamento utilizadas neste site, incluindo cookies, pixels e scripts. Explica cada cookie por nome, origem, finalidade e prazo de duração, e orienta como gerenciar ou desativar cada categoria em diferentes navegadores.
Abrange: cookies estritamente necessários, cookies de desempenho (Google Analytics), cookies de marketing (Meta Pixel), cookies de funcionalidade e o papel do Google Tag Manager na gestão dessas tecnologias.

 
3. Política de Coleta e Tratamento de Dados Pessoais (LGPD)

Documento técnico e aprofundado sobre todas as práticas de tratamento de dados da agência. Inclui mapeamento completo dos dados coletados, finalidades detalhadas, bases legais aplicáveis, procedimentos de resposta a incidentes de segurança, tabela completa de prazos de retenção e orientações sobre o Relatório de Impacto à Proteção de Dados (RIPD).

Elaborado em conformidade com a LGPD e com as Resoluções CD/ANPD nº 15, 18 e 19 de 2024.

 
4. Política de Cookies — Gerenciamento de Preferências

Você pode revisar ou alterar suas preferências de cookies a qualquer momento, sem necessidade de sair desta página.
 

TERMOS DE USO E RESPONSABILIDADES

 

5. Termos de Uso


Estabelece as condições gerais de acesso e uso deste site, incluindo o que é permitido, o que é proibido, as regras sobre propriedade intelectual do conteúdo publicado, os limites de responsabilidade da agência e as disposições sobre relacionamento comercial pré-contratual.
Abrange também as regras específicas sobre conformidade com o Provimento 205/2021 da OAB aplicáveis aos clientes advogados contratantes.
 
6. Isenção de Responsabilidade

Esclarece de forma detalhada os limites da responsabilidade da Marketing para Advogados Brasil em relação ao conteúdo publicado no site, aos resultados de marketing, à precisão das informações jurídicas, à disponibilidade do site, aos links externos e ao uso indevido do conteúdo por terceiros.

Inclui disposições específicas para advogados e escritórios clientes sobre responsabilidade pela aprovação de conteúdo e conformidade com a OAB.


 
7. Política de Comentários
Define as regras para participação nas seções de comentários do blog, incluindo requisitos para comentar, processo de moderação, conteúdo permitido e proibido, responsabilidade pelo conteúdo publicado, proteção de dados dos comentaristas e procedimentos para solicitação de exclusão.
 

POLÍTICAS ESTRATÉGICAS E ÉTICAS

 

8. Política de Conformidade com o Provimento 205/2021 da OAB


Documento pioneiro no mercado de marketing jurídico brasileiro. Estabelece formalmente como a Marketing para Advogados Brasil interpreta e aplica o Provimento 205/2021 do Conselho Federal da OAB e o Código de Ética e Disciplina da OAB em cada conteúdo, campanha e estratégia digital produzida para clientes advogados.


Inclui descrição detalhada do que a OAB permite e proíbe, como operacionalizamos cada regra na prática, o fluxo de aprovação de conteúdo e a divisão clara de responsabilidades entre a agência e o advogado cliente.

 

9. Política de Propriedade Intelectual e Direitos Autorais

Define a titularidade de todos os ativos intelectuais envolvidos nas atividades da agência, incluindo o conteúdo publicado neste site, os materiais produzidos para clientes e as regras de uso de conteúdo de terceiros.

Esclarece o que pertence à agência, o que pertence ao cliente após a quitação do contrato, como tratamos imagens, tipografias, músicas e conteúdo gerado por inteligência artificial, e quais medidas adotamos em caso de violação de direitos autorais.


 
 

SEUS DIREITOS COMO TITULAR DE DADOS


Você tem direitos garantidos pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018) em relação aos seus dados pessoais. Entre eles:

• Confirmar se tratamos dados seus;
• Acessar os dados que temos sobre você;
• Corrigir dados incorretos ou desatualizados;
• Solicitar a eliminação de dados tratados com consentimento;
• Revogar o consentimento a qualquer momento;
• Apresentar reclamação à ANPD.
Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato pelo formulário abaixo com o assunto “LGPD — Exercício de Direitos”.
Canal oficial da ANPD para reclamações: https://www.gov.br/anpd
 

HISTÓRICO DE VERSÕES

 
Política de Privacidade
Versão atual: 2.0
Data de atualização: 15/05/2026
 
Política de Cookies
Versão atual: 2.0
Data de atualização: 15/05/2026
 
Política de Coleta e Tratamento de Dados (LGPD)
Versão atual: 2.0
Data de atualização: 15/05/2026
 
Termos de Uso
Versão atual: 2.0
Data de atualização: 15/05/2026
 
Isenção de Responsabilidade
Versão atual: 2.0
Data de atualização: 15/05/2026
 
Política de Comentários
Versão atual: 2.0
Data de atualização: 15/05/2026
 
Política de Conformidade — Provimento 205/2021 OAB
Versão atual: 1.0
Data de atualização: 15/05/2026
 
Política de Propriedade Intelectual e Direitos Autorais
Versão atual: 1.0
Data de atualização: 15/05/2026
 
Política de Ética e Conduta no Conteúdo
Versão atual: 1.0
Data de atualização: 15/05/2026
 

DÚVIDAS E CONTATO

 
Se você tiver dúvidas sobre qualquer um dos documentos listados nesta página, quiser exercer seus direitos como titular de dados, precisar reportar uma violação ou simplesmente quiser conversar com nossa equipe sobre qualquer aspecto da nossa operação, entre em contato:
 
Belém, Pará, Brasil

Formulário de contato: disponível na página de contato do site
WhatsApp: disponível no rodapé deste site
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